A proposta do Governo de aumentar 0,3% os salários da função pública é insuficiente para a líder bloquista.
O Bloco de Esquerda, juntamente com os Sindicatos, mostraram descontentamento quanto ao aumento salarial de 0,3%, proposto pelo Governo, na passada quarta feira. Para Catarina Martins, o aumento que teve na base a inflação de novembro, é “inaceitável”. No entanto, apoia a “a ideia de criar na legislação o princípio de aumento anual da função pública”.
“Há algumas ideias que são boas, é boa a ideia de criar na legislação um princípio de aumento anual da função pública, é importante que o Governo negoceie com os sindicatos, deve haver negociação coletiva também na administração pública, agora os números não podem ser esses, estes números são absolutamente inaceitáveis", disse.
Segundo o Ministério das Finanças “a proposta considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada ate novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)”.
O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, revelou que os aumentos terão um impacto orçamental entre 60 e 70 milhões de euros. No que toca a 2021, João Leão pretende que a atualização salarial “seja igual à taxa de inflação de 2020 inscrita no OE 2020”, pouco mais de 1%. O executivo salienta ainda que se a taxa de inflação em 2020 for acima da previsão, “o aumento corresponderá à taxa efectivamente observada”.
Catarina Martins defende que o Bloco quer que os funcionários públicos não percam o seu poder de compra real, o que requer aumentos superiores à inflação para que exista “uma recuperação de rendimentos”. Refere ainda que “não é uma boa forma de começar negociações sobre aumentos salariais dizendo que o aumento é zero”, e que espera que “o resultado final seja outro”.
A dirigente do Bloco frisou a importância do Governo negociar com os sindicatos, “deve haver negociação coletiva também na administração pública, mas os números não podem ser estes, estes números são absolutamente inaceitáveis”.
Além do Bloco, os sindicatos demonstraram insatisfação face à proposta do Governo, na passada quarta feira. A líder da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila considera que os aumentos salariais para 2020 são “um insulto aos trabalhadores”.
De acordo com Ana Avoila, “o que está em cima da mesa é uma proposta de aumentos para os trabalhadores da administração pública de acordo com a inflação verificada em dezembro que pode ser de 0,3% ou 0,4%, ou seja, de dois euros para os assistentes operacionais por mês, oito cêntimos por dia”. Adianta ainda que não abdicam “de propor os 90 euros para todos os trabalhadores porque para ficarem (com salários) iguais a 2009 tinham de ter em média 133 euros de aumento”.
Os sindicatos exigem muito mais do que a proposta do Governo, e rondam os 3% de maneira a corrigir mais rapidamente o período de dez anos em que os salários verificados no Estado estiveram congelados.
O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública, José Abraão acha ridícula e incompreensível a proposta de aumento “após dez anos de congelamento”. Apesar de se ter vindo a registar um aumento dos rendimentos dos funcionários, José Abraão responde que não estão “a discutir progressões”, mas sim “ a negociar aumentos salariais”.
Após a declaração do Governo de que se irá verificar um acréscimo de 3,2% da despesa com pessoal em 2020, devido a um aumento a par com a inflação de 2020 e ao descongelamento das carreiras dos últimos anos, Ana Avoila refuta.
“Podemos chamar-lhes mentirosos, porque é isso que temos de lhes chamar”, contesta a dirigente da Frente Comum, que acusa o Governo de estar a fazer “malabarismo em números juntando custos de trabalho que é obrigado a ter de passar para a opinião pública que vai dar aumentos aos trabalhadores da administração publica de x%, quando não é verdade”.
A proposta do Governo que sugere um aumento de 0,3% nos salários dos funcionários da função pública para 2020 ainda está a ser discutida.
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