Portugal recebeu da Comissão Europeia (CE), até setembro, 9.704 milhões de euros, no âmbito das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020. O montante foi o terceiro mais elevado entre os Estados-membros.
“Até ao final de setembro de 2019, foram transferidos 9.704 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, declara o último Boletim de Fundos da União Europeia, com informação reportada até 30 de setembro.
Os quase dez milhões de euros que a CE transferiu para Portugal equivalem a mais de um terço do valor estipulado no programa Portugal 2020, mais precisamente, 37,3%.
Portugal continua a ter a taxa mais elevada de pagamentos entre os países com envelopes financeiros superiores a sete milhões de euros, com mais de sete pontos percentuais acima a média europeia (29,6%).
Contudo, Portugal ocupa agora o terceiro lugar, quando anteriormente ocupava o quarto, entre os Estados-membros que mais dinheiro receberam de Bruxelas. O segundo lugar é de França, que recebeu 9.978 milhões de euros, e o primeiro da Polónia com 27.007 milhões de euros.
Itália desceu para o quarto lugar, tendo recebido 9.661 milhões de euros até Setembro.
No total foram transferidos 136.663 milhões de euros, pela CE para os 28 Estados-membros, e 7,1% deste montante foi transferido para Portugal.
No final do terceiro trimestre, foram definidos 25 mil milhões de euros para os fundos lançados a concurso. Este valor equivale a 97% da totalidade dos fundos programados no Portugal 2020, realçando o domínio da competitividade e internacionalização com 8,7 mil milhões, isto é, 35% do respetivo total, disponibilizados para financiamento de investimentos.
Foram abertos 3.206 concursos no Portugal 2020, até ao final de Setembro: 3.161 dedicados à seleção de operações e 45 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.
“No final do terceiro trimestre de 2019 estavam aprovados 22,2 mil milhões de euros de fundos para apoiar investimentos elegíveis com valor de 38 mil milhões de euros. Do investimento apoiado de 16,6 mil milhões de euros, enquadram-se no domínio da competitividade e internacionalização, impulsionados por 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus”, lê-se no boletim.
Por sua vez, os domínios do desenvolvimento rural e do capital humano têm os segundos montantes mais elevados de fundo aprovados, ambos com 3,7 mil milhões de euros.
Quando o período em causa terminou, 10,5 mil milhões de euros de fundos tinham sido executados, incluindo 3,2 mil milhões do domínio da competitividade, 2,3 mil milhões de euros do desenvolvimento rural e 2,2 mil milhões de euros do capital humano.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) destacou-se por ter o maior volume de fundo executado, registando um aumento de 289 milhões de euros em relação a junho. O Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ) também se realçou com um aumento de 230 milhões de euros.
Quanto aos pagamentos a beneficiários, durante o período em causa, equivaleram a 43% da dotação total de fundos do programa, com 11,1 milhões de euros de fundos.
No terceiro trimestre de 2019, a despesa validada do Portugal 2020 demonstrou um crescimento de 687 milhões de euros relativamente a junho, o que elevou a taxa de execução para 40%.
O programa Portugal 2020 é um “acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
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