A família da sem abrigo que abandonou o bebé num ecoponto em Santa Apolónia, Lisboa, quer ficar com a criança. O recém-nascido ficou mais de quinze horas no lixo, até ter sido encontrado por outra pessoa.
O menino ainda tinha vestígios do cordão umbilical no momento em que foi resgatado e foi encaminhado para a unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia.
Após se revelar saudável, foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa. De seguida, iria para uma instituição de acolhimento e, posteriormente, seria recebido por uma família de acolhimento. No entanto, a família da mãe revela interesse em ficar com o bebé, a quem foi dado o nome Salvador, e garante ter condições financeiras para o educar.
Como tal, a família vai utilizar todos os recursos legais para ficar com a guarda de Salvador, e já começou a contactar as entidades consulares em Portugal, e as instituições governamentais de Cabo Verde, para tentar impedir que o bebé seja entregue a uma família de acolhimento, pelo menos definitivamente.
Sara Furtado, a jovem cabo-verdiana, de 22 anos, deu à luz na via pública, perto da tenda onde vivia com o namorado, que não é o pai da criança, nem tinha conhecimento da gravidez. Após o parto, colocou o bebé dentro de um saco de plástico aberto que depositou, de seguida, no ecoponto.
A mulher, alegadamente, descobriu que estava grávida aos sete meses de gestação, quando recorreu a um centro de apoio a sem abrigo no Centro Histórico de Lisboa. Apesar de em Portugal ser legar fazer um aborto apenas até às dez semanas, ter-lhe-á sido proposto fazer um aborto no seu estado avançado de gravidez, o qual negou "por medo".
Sara está em prisão preventiva, indiciada por homicídio qualificado, na forma tentada. Perante esta situação, um grupo de três advogados entregou um “habeas corpus”, justificando que a jovem deveria ser suspeita de exposição ao abandono, crime ao qual não se aplica prisão preventiva. “Reafirmamos aqui aquilo que dissemos no início: não existe nenhuma tentativa de homicídio. O que existe é exposição ao abandono”, refere Varela de Matos, um dos advogados do grupo, numa publicação do Facebook.
Defenderam ainda que os pressupostos desta medida de coação, como o perigo de fuga, perigo de perturbação de inquérito, perigo de continuação da atividade criminosa e um clima forte de perturbação social, não se verificaram. Por estes motivos, a prisão preventiva seria ilegal, e a jovem deveria ser libertada imediatamente.
O Supremo Tribunal de Justiça considerou os argumentos improcedentes, e que a aplicação da medida de coação estava fundamentada, neste caso, por se tratar de um crime premeditado, porque, segundo o mesmo, a suspeita, além de ter ocultado a gravidez e ter levado um saco de plástico para colocar o recém-nascido no ecoponto, voltou a passar no local, depois do parto, viu a criança, e não disse, nem fez nada.
Segundo a Polícia Judiciária, quando a mulher foi detida, na madrugada do dia 8 de novembro, não demonstrou danos emocionais ou psíquicos perante a situação, nem sinais de consumo de drogas.
A família de Sara aguarda a decisão do Tribunal de Família e Menores que irá ditar se ficarão ou não com a guarda de Salvador, o recém nascido que foi deixado no lixo, no passado dia 5 de Novembro.
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